Propostas em etapa de Chamada / Conhecimento Público

As propostas de termos de cooperação apresentadas abaixo estão abertas para que outros eventuais proponentes possam manifestar seu interesse quanto ao mesmo objeto, conforme artigo 10 do Decreto n° 52.062/2010, artigo 6° do Decreto n° 55.045/2014, artigo 8° do Decreto n°55.610/2014 e artigo 5° do Decreto n° 56.630/2015.